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Militares lutam por direito à aposentadoria

Problema comum dentro da organização, eles lutam pelo direito à reforma em casos de afastamento por invalidez

Tamanho da Fonte     Natalia Rodrigues
npinheiro@jornalcoletivo.com.br
 Redação Jornal Coletivo

[legenda=O ex-cabo do Exército, Pedro Emanuel Torres, 26 anos, corre atrás do seu direito de aposentadoria por estar incapacitado para o serviço militar]Uma doença incurável, a rotina diária de remédios e tratamentos constantes interromperam o sonho e o orgulho de ser militar do Exército Brasileiro. Afastado definitivamente dos serviços militares desde o ano passado, por ser portador de diabetes mellitus, o ex-cabo do Exército Pedro Emanuel Torres, 26 anos, corre atrás do seu direito de aposentadoria por estar incapacitado para o serviço militar.


Torres se engajou como soldado em 2002.  Dois anos após a sua entrada, foi internado no Hospital das Forças Armadas (HFA) com sintomas da diabetes e grande perda de peso – 13 quilos em menos duas semanas. Submetido a um tratamento ininterrupto, uma vez que a doença é incurável, ele seguiu com a carreira, formou-se cabo em 2006 e permaneceu em tratamento, sem o desligamento de sua função.


Em 2008, foi examinado novamente pela junta de inspeção de Saúde do Exército, com  parecer negativo. “Diabetes mellitus insulino-dependente com complicações não especificadas. Incapaz definitivamente para o serviço do exército. Doença pré-existente à data da incorporação”. O sonho acabava e o pesadelo começava.


No dia 22 de setembro de 2009, o cabo foi desincorporado da carreira militar por ser considerado incapaz, sendo que na verdade, deveria ser reformado (aposentado) por ter apresentado a doença durante o tempo de serviço. “Quando eu estava bem de saúde todos os meus superiores e hierárquicos me tratavam bem. Depois que adoeci, eles viraram as costas pra mim. Fui desincorporado sem maiores explicações. Eles só alegavam que já entrei no Exército com a doença, mas se tivesse a doença desde o inicio não ia conseguir nem entrar”, declara o ex-cabo Torres.


Segundo o consultor do Escritório de Advocacia Militar, Wolmer de Almeida Januário, esse não é um caso isolado. “A sociedade tem que saber o que acontece dentro das Forças Armadas. Ele tem direito a reforma por ter passado mais de dois anos contínuos em tratamento médico. Deveria ser agregado para fins de tratamento, após esse tempo, se a sua doença não tivesse cura, ele deveria ser reformado. O problema está na execução da lei”, explica. Procurado pela redação do jornal Coletivo, o Exército não se pronunciou sobre o caso.


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