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BR Distribuidora e rede Gasol investigadas

Ministério da Justiça entra na briga para investigar cartel nos postos

Tamanho da Fonte      Redação Jornal Coletivo

O aumento desenfreado do preço dos combustíveis em todo o País levou o ministro das Minas e Energia, Edison Lobão, a cobrar publicamente do Cade e da Secretaria de Direito Econômico  (SDE)  ações contra os cartéis no setor de combustíveis. Lobão não está sozinho. O ministro trabalha para defender uma preocupação da presidenta Dilma Rousseff, que exigiu providências contra os abusivos aumentos dos combustíveis. Em entrevista à imprensa, Lobão prevê rigor na apuração sobre a criação de cartéis em todo o País e punição, aos envolvidos. “Onde não há punição, não há solução”, defendeu o ministro. A investigação na BR Distribuidora e na Gasol foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) de hoje.


No caso específico do Distrito Federal, já existe uma investigação contra o aumento no preço dos combustíveis há mais de 10 anos, que está a cargo do Cade e da Secretaria de Direito Econômico (SDE). E mesmo assim nunca houve uma condenação. O consumidor do DF fica à mercê dos aumentos e desconhece as justificativas. O curioso é que durante uma década as investigações sempre ocorreram sobre a Gasol, rede de postos que lidera o mercado do DF. A justificativa na demora na condenação dos postos, segundo o Cade e a SDE, é pelo fato de que não se conseguiu provar nenhuma atividade ilícita que comprove o cartel. Diante disso, sem poder cobrar qualquer ação da Gasol, as duas entidades resolveram responsabilizar a BR Distribuidora nos aumentos em que negocia contratos  em condições favoráveis à Gasol.


Entre tantos benefícios concedidos à Gasol, os principais são aluguel mais barato que os outros postos e isenção de pagamento do IPTU. A diferença está que este tratamento desigual no Distrito Federal ocorre em 67 postos da BR Distribuidora, dos quais 29 são da rede Gasol. Diante disso, o Tribunal de Contas da União (TCU) ao tomar conhecimento das discriminações, proibiu as ações  e entrou com uma investigação, a qual a SDE teve acesso, optando em analisar melhor a situação das empresas. Agora, o Ministério da Justiça, a pedido da presidenta Dilma Rousseff, também vai investigar os contratos da BR com postos de outros Estados brasileiros.


Benefícios da BR Distribuidora à rede Gasol

 

• Postos Gasol lideram o mercado no DF

• No DF há 67 postos da BR Distribuidora

• Desses, 29 postos são da rede Gasol

• Postos Gasol têm isenção de IPTU e aluguel mais barato

• As 38 outras redes não têm benefício, o que inibe competição


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