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Pirataria: um crime difícil de ser resolvido pelo governo

De janeiro a agosto deste ano, órgãos de fiscalização retiraram das ruas mais de um milhão de produtos falsificados, sendo a maioria CDs e DVDs

Tamanho da Fonte     PRISCYLLA DAMASCENO
pdamasceno@jornaldacomunidade.com.br
 Redação Jornal Coletivo

Mais de um milhão de produtos piratas foram recolhidos pelas ruas do Distrito Federal nos oito primeiros meses deste ano. Do total de 1.050.168 produtos apreendidos a maioria era DVDs e CDs (994.591 e 15.636 respectivamente). A prática é crime, previsto no artigo 184 do Código Penal, que determina pena de dois a quatro anos de reclusão. Mas as ações para acabar com a pirataria se restringe na repressão e distribuição de folders para conscientização da população.


O major da Secretaria da Ordem Pública e Social (Seops), Carlos Chagas de Alencar, afirma que não é tão simples acabar com a pirataria, porque tornou-se uma questão cultural complexa. Ele explica que um conjunto de fatores faz com que muitas pessoas se interessem pelo meio, mas principalmente, a falta de educação, tanto para as pessoas que vendem quanto para quem compra. “Há muita coisa por traz da pirataria e ela traz muitas consequências. Faz a pessoas que trabalham de forma correta e legal perderem seus empregos e negócios. A pirataria causa também grande desvio de impostos”, ressalta.

[legenda=Agentes de órgãos do governo coordenam o Comitê de Combate à Pirataria para intensificar ações de combate a essa prática][credito=Foto:Foto: Divulgação/Seops]


E continua: “O problema é que as pessoas pensam que quem falsifica e vende aquele produto está apenas buscando meios para sobrevivência. Mas não. Essas pessoas que vendem estão apenas na ponta da grande cadeia. Na maioria das vezes, quem falsifica tem ligação com o tráfico de drogas, armas, pessoas e outros meios que prejudicam toda a sociedade. Não só quem vende, mas também quem compra, contribui para a pirataria”, conta o major. “A pirataria hoje movimenta mais dinheiro que o tráfico de drogas”, alerta o major.


Segundo balanço das operações da Seops e da Agência de Fiscalização (Agefis), Taguatinga lidera o número de apreensões. A Feira dos Importados da cidade é constante alvo de fiscalização. Outros pontos apontados são o centro da Ceilândia e a Feira do P Norte. A maioria das apreensões efetuadas neste ano, cerca de 911 mil, ocorreu em agosto, depois da criação do Comitê de Combate à  Pirataria, fato que tem intensificado as ações.


Comitê foi criado para reforçar ações

 

Com atitudes repressivas agentes de vários órgãos do GDF trabalham dia e noite recolhendo produtos falsificados. A Seops entende ser importante fazer operações de grande porte, mas também a repressão diária, abordando vendedores ambulantes em diversos pontos do Distrito Federal. Somente na quinta-feira (1º) a Agefis percorreu ruas e avenidas do Núcleo Bandeirante, de Samambaia, Rodoviária do Plano Piloto, além de operação noturna no Cruzeiro Novo, e foram apreendidas um total de 2.442 mídias piratas. Em junho deste ano foi criado o Comitê de Combate à Pirataria para descentralizar os trabalhos. Coordenados pela Seops, combatem a pirataria a Agefis, as secretarias de Fazenda e de Segurança Pública e as Polícias Militar e Civil. “Com a criação do Comitê há um único direcionamento e os órgãos interagem”, afirma o major Carlos Chagas de Alencar. Há também a cooperação do Ministério da Justiça e da Receita Federal.


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