Brasília vai sediar, amanhã, o seminário Federação e Guerra Fiscal, que debaterá a recente proposta de reforma tributária, que contará com a participação de ministros, governadores, senadores e deputados federais, além de outras autoridades e especialistas no assunto. Já estão confirmadas as presenças dos ministros Guido Mantega (Fazenda), Gilmar Mendes (Supremo Tribunal Federal) e Fernando Pimentel (Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior). Também participam os governadores Geraldo Alckmin (SP), Eduardo Campos (PE), Tião Viana (AC) e José Renato Casagrande (ES).

Já confirmaram a presença os senadores Álvaro Dias (PR), Blairo Maggi (MT) e  Delcídio Amaral (MS), assim como os deputados federais Henrique Eduardo Alves (RN), Henrique Fontana (RS) e Pauderney Avelino (AM). Além deles, participarão do evento Clélio Campolina (reitor da UFMG), Fernando Rezende (professor da Ebape-FGV), José Roberto Afonso (economista /BNDES), Luiz Vilella (economista/BID), Sergio Prado (professor da Unicamp), Ary Oswaldo Mattos Filho (professor de Direito GV/FGV), Everaldo Maciel (consultor do IDP) e Isaias Coelho (pes­qui­sador da FGV). O evento é promovido pela Fundação Getulio Vargas e pelo Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP), com apoio do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). O presidente da Fundação Getúlio Vargas, Carlos Ivan Simonsen Leal, será um dos anfitriões do encontro.

No seminário, que acontece das 9h às 18h, também será abordada a formação de uma agenda positiva para o desenvolvimento econômico e equilíbrio federativo, além de temas como a revisão dos critérios de rateio do Fundo de Participação dos Estados, a nova regra para a partilha dos royalties do petróleo e a indexação dos contratos de renegociação das dívidas estaduais com o governo federal. O seminário será no IDP, L2 Sul – SGAS Quadra 607, Módulo 49 – Brasília.

Proposta de reforma tributária

O evento propõe agenda positiva para o desenvolvimento econômico e o equilíbrio federativo, tendo como objetivo a discussão da recente proposta de reforma tributária, para gerar uma visão unificada e esclarecedora sobre o tema. Na pauta, ainda serão discutidos temas como a revisão dos critérios de rateio do Fundo de Participação dos Estados (FPE), a nova regra para a partilha dos royalties do petróleo e a indexação dos contratos de renegociação das dívidas estaduais com o governo federal.